sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Brasil Alfabetizado: Programa TOPA - Todos Pela Alfabetização

O Colégio Estadual Góes Calmon, assim como outras escolas do município de Itaberaba aderiram ao Programa. O mesmo é realizado no Ensino Fundamental com financiamento da União e do Estado, com parceria Técnica e Pedagógica do MEC e outras instituições públicas e privadas.

Durante séculos, o Brasil manteve um sistema educacional voltado apenas para a elite, estudar e aprender eram atividades privilegiadas, restando as demais camadas sociais a exclusão do processo, a ignorância e o trabalho para manter essa hegemonia socioeconômica que se estabeleceu na sociedade. Sociedade esta marcada pela desigualdade, atraso e por que não divida educacional?
Por outro lado, não podemos negar que a sociedade nunca se manteve totalmente passiva a essa situação. Sempre tivemos pessoas que lutaram para uma educação para todos como o grande educador Paulo Freire. Em especial logo após a Revolução Francesa a qual influência muitos países com seus ideais: Liberdade, igualdade e fraternidade, e o Brasil foi um deles. Neste sentido, podemos dizer que a partir do processo de redemocratização do Brasil, com o fim da Ditadura Militar e a criação da nova Constituição em 1988, nosso país conquistou grandes avanços na área da Educação como a criação da LDB (Lei 9394/96).
Nunca tivemos tantos investimentos na educação como atualmente no governo Lula. Com a criação do plano PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), o qual atende aos princípios da Educação assegurados pela Constituição e a LDB 9394/96. O PDE é um plano criado pelo Ministério da Educação (MEC) com mais de 40 ações e programas destinadas desde a Educação Infantil até a Pós-graduação, como o programa Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do profissional da Educação), por exemplo.
O Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar, outra ação do PDE (Educacenso) do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.
Nessa perspectiva, de luta pela melhoria da qualidade do ensino brasileiro, a União e o MEC oferecem esses e outros programas que devem ser adotados e adaptados pelos Estados e Municípios de acordo a sua realidade.
Um dos vários programas adotados pelo nosso estado, a Bahia é o Brasil Alfabetizado, intitulado pelo governo estadual de TOPA: Todos Pela Alfabetização. Tal programa é um instrumento de ampliação da alfabetização enquanto política pública de acesso à educação da população de jovens e adultos com mais de 15 anos, adultos e idosos que não tiveram oportunidade de freqüentar a escola no tempo propício. Tem como Objetivo Geral, promover uma educação de qualidade para a população de jovens e adultos assegurando seu ingresso e permanência na escola, garantindo-lhes as oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita e criando as condições objetivas para sua inclusão social, política, econômica e cultural.
O TOPA é um programa do governo do estado em parceria com 363 municípios, 170 entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas, e o MEC, financiado com recursos Federais, Estaduais, Municipais e Privados. Para garantir a continuidade dos estudos dos egressos do TOPA, estão sendo desenvolvidas ações de inserção em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As parcerias são feitas através do Termo de Adesão, documento fundamental para o estabelecimento de compromisso entre a Secretária da Educação do Estado e prefeituras, entidades e organizações que pretendem aderir ao TOPA.
Segundo a parte administrativa, docente e pedagógica do colégio o programa tem dado muito certo, “pois os educandos em sua maioria têm progredido bastante, o que contribui não apenas para a redução do analfabetismo, mas para a construção de uma sociedade melhor. É sem dúvida um marco na educação brasileira, no sentido de haver menor distanciamento entre o que garante a lei e sua implementação na realidade social”, disse a professora Betania, coordenadora do programa na instituição de ensino.
A professora ressalta que apesar do lado positivo do programa, principalmente em relação ao crescente número de alunos matriculados, um velho “monstro” continua ameaçando e defasando o processo de ensino aprendizagem, a evasão escolar ou a não permanência destes alunos na escola. De um total de 200 alunos matriculados, apenas 130 ou 100 conseguem chegar ao fim do ano letivo.
Ela acredita que um dos fatores responsáveis por essa evasão esteja na qualificação do professor, pois segundo relatos dos alunos as aulas são monótonas, cansativas e desestimulantes.
Sem dúvida, o Programa TOPA é um instrumento significativo na luta de erradicação do analfabetismo, principalmente por ter um caráter sócio-político-educacional, isto é, constituído por parcerias de ONGS, sindicatos e instituições privadas, mas financiado pelas esferas responsáveis pelo sistema político educacional definido pela LDB 9394/96, com apoio técnico do MEC.
É importante destacar que aos poucos o governo tem tentado quitar sua divida educacional com a sociedade brasileira, em particular com as camadas sociais menos favorecidas (pobres, negros e miseráreis). Embora, ainda exista um longo caminho a seguir na luta pela igualdade de oportunidades, acesso ao conhecimento, construção de um sistema educacional democrático e condições de permanência na escola.
Como relatou a professora Betania, apesar dos avanços com a implantação do Programa, é necessário rever alguns pontos significativos para a melhoria da qualidade da educação, a exemplo da formação dos professores e adaptações dos métodos utilizados na alfabetização dos jovens, adultos e idosos.
A sociedade brasileira tem dados passos significativos em relação à Educação. Nunca se discutiu e se investiu tanto no sistema educacional brasileiro como nos últimos anos. Muitos projetos, programas e ações estão sendo postos em prática na luta pela qualificação do processo ensino - aprendizagem.
Em resumo, só nos resta enquanto educadores e cidadãos abraçar essa causa, cobrar, fiscalizar e exigir dos órgãos competentes, particularmente ao Estado de assegurar o direito do cidadão ao acesso e permanência na escola, bem como a continuidade de estudos posteriores, prevista na Lei.

REFERÊNCIAS:

KFOURI, Samira Fayez. Políticas educacionais: estruturas e sistemas. UNOPAR - História Módulo V. São Paulo:PEARSON Education do Brasil, 2009.
Site: www.sec.ba.gov.br/topa/topa.htm
Site: www.mec.gov.br
SOUZA, Betania Almeida. Entrevista com a coordenadora do Programa TOPA no Colégio Góes Calmon. Itaberaba: Lucival Santos (entrevistador) março, 2009.

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