sexta-feira, 1 de outubro de 2010

PROJETO: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TEMA: O ENSINO DE HISTÓRIA NO BRASIL DURANTE O PERÍODO MILITAR (1964-1985)

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 05
2. JUSTIFICATIVA 07
3. OBJETIVOS 09
4. METODOLOGIA 10
5. REVISÃO BIBLIOGRAFICA 11
6. FONTE 16
7. RECURSOS 17
REFERÊNCIAS 18
ANEXO 20

1.INTRODUÇÃO
As discussões a cerca das transformações ocorridas no ensino de História durante o Regime Militar no Brasil, ocupa grande destaque no cenário historiográfico. Dentre os fatores responsáveis por tais mudanças, destaca-se a intervenção do Estado ou o desejo deste em manter sua hegemonia e segurança diante das transformações sociais ao longo deste período, preocupado com a forma com que o conhecimento histórico era transmitido à sociedade e as dimensões que este tomava.
Nesse contexto, essa preocupação que os governos tinham ou ainda têm, mas não demasiadamente como antes, em relação ao conhecimento histórico, é cultivado desde 1837, quando da criação do Colégio Pedro II e, no mesmo ano, a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), quando firmou-se a História como área escolar obrigatória .
A década de 60 no Brasil, é marcada por significativas transformações, dentre elas destaca-se o momento em que depuseram o então presidente da república João Goulart que com as Reformas de Base poderia colocar em risco os interesses do empresariado, clero, classe média e alta, uma vez que dentre as propostas encontrava-se a reforma agrária que feria diretamente o direito a propriedade privada. “Em meio a crise que ocorria no mundo, tal fato despertou insegurança nos setores tradicionais da nossa sociedade, pois poderia colocar em risco a manutenção do sistema capitalista no Brasil”. (SILVA, 1978)
Segundo Skidmore (1988), “tornou-se necessário naquele momento, adequar todas as instâncias nacionais aos interesses da nova classe no poder para que o Regime Militar pudesse ser legitimado e não correr o risco de ser deposto”. Nesta perspectiva, foi criado um aparato governamental que restringia os direitos civis e políticos da população a fim de calar as possíveis vozes de contestação ao regime. É com esse pano de fundo que o governo estruturou e aprovou as reformas educacionais, sendo elas a Reforma Universitária (4.024/68) e a Reforma do 1º e 2º graus (5692/71)
[...] ao se revestir de legalidade [Lei 5.540/68 e do Decreto 464/69], possibilitou o completo aniquilamento, por parte do Estado de Segurança Nacional, do movimento social e político dos estudantes e de outros setores da sociedade civil. A ordem foi restabelecida mediante a centralização das decisões pelo Executivo, transformando a autonomia universitária em mera ficção, bem como pelo uso e abuso da repressão político-ideológica. A institucionalização das triagens ideológicas, a cassação de professores e alunos, a censura ao ensino, a subordinação direta dos reitores ao Presidente da República, as intervenções militares em instituições universitárias, o Decreto-lei 477/69 como extensão do AI-5 ao âmbito específico da educação e a criação de uma verdadeira polícia-política no interior das universidades, corporificada nas denominadas Assessorias de Segurança e Informações (ASI), atestam o avassalador controle exercido pelo Estado Militar sobre o Ensino (GERMANO, 1994, p. 133).
No entanto, foi sob os auspícios da ditadura que foram assinados os chamados “Acordos MEC/USAID”, sendo que técnicos da USAID(United States Agency for International Development) participaram diretamente na reorganização do sistema educacional brasileiro. Os acordos deram à USAID um poder de atuação em todos os níveis de ensino (primário, médio e superior), nos ramos acadêmico e profissional, no funcionamento do sistema educacional, através da reestruturação administrativa, no planejamento e treinamento de pessoal docente e técnico, e no controle do conteúdo geral do ensino através do controle da publicação e distribuição de livros técnicos e didáticos..
Foi a partir das orientações estabelecidas pelos acordos MEC-USAID e dos Relatórios do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária e do Relatório Meira Matos, que foram realizadas as reformas educacionais sob a ditadura, culminadas com as Leis 5.540/68 e 5.692/71, sendo a primeira destinada ao Ensino Superior e a segunda aos Ensinos de Primeiro e Segundo Graus (o que hoje denominamos Ensino Fundamental e Médio, respectivamente).
Concluindo, com a reestruturação do ensino, reestruturou-se os currículos das escolas de primeiro e segundo graus criando a disciplina de Educação Moral e Cívica e dando uma nova abordagem a disciplina de OSPB (Organização Social e Política do Brasil) com o objetivo de transmitir a ideologia calcada nos princípios da Segurança Nacional. Na universidade, foram criados os cursos de Licenciatura de curta duração em Estudos Sociais. Transformaram as disciplinas de História e Geografia em Estudos Sociais, levando ao esvaziamento dos conteúdos, fazendo-os regredir ao método mnemônico, fazendo o aluno decorar datas, nomes e fatos importantes da nossa história com vistas ao desenvolvimento do nacionalismo, elemento importante na formação do indivíduo para a efetiva manutenção do regime instituído. (BRASIL/SEF., 1997, p. 25-26).

2. JUSTIFICATIVA

A presente dissertação trata-se de uma investigação a cerca do ensino de História na Educação Básica e no ensino superior, sobretudo, na formação de professores de História durante o período Militar (1964-1985) no Brasil. Busca-se como esse trabalho analisar as práticas pedagógicas utilizadas no ensino da dsiciplina nesse contexto e heranças ou resquícios que desempenham influências até os dias atuais.
Nessa perspectiva, esse trabalho é muito importante não apenas para nós acadêmicos do curso de História, mas para os docentes, historiadores e simpatizantes das Ciências Humanas em geral, pois faz uma reflexão a cerca da trajetória do ensino de História no Brasil. Pretendemos responder durante a dissertação algumas questões, tais como: Como se constituiu o ensino de História durante o período Militar? Quias fatores levaram a substituição da disciplina por Estudos Sociais e OSPB? Que cidadãos se buscavam formar?Por que foi implantada no curriculo escolar a disciplina Educação Moral e Civica ? Quais as preocupações com a formação do professor de História?, dentre outras inquietações que forem surgindo no desenvolvimento da pesquisa.
Para responder as essas perguntas, retomaremos num enfoque histórico o conjunto de circunstâncias que antecederam o golpe militar de 64 e a repressão dos governos totalitários ao ensino de História, por seu teor crítico e das demais ciências humanas. Com a substituição da História enquanto disciplina escolar, pelos Estudos Socias no ensino de 1º Grau, há uma desvalorização da históriografia e das reflexões sobre a realidade, próprias do ensino de história, surge uma História factual voltada a ideais nacionalistas e a figura de heróis.
Vale ressaltar, que não pretendemos aqui julgar como bons ou ruins os métodos e práticas usados no ensino de História no contexto do regime militar, mas analisar as conseqüências destes para as atuais dificuldades encontradas pelos docentes da disciplina, em especial o fato dos alunos não gostarem da aulas de História, pela forma factual com foi trabalhada durante as décadas de 60 à 80, deixando resquícios nos métodos de ensino atuais. Para nortear a discussão apresentaremos opiniões de diferentes autores a respeito do tema.
Pretendemos estabelecer uma comparação entre a prática do ensino de História no regime militar e o ensino atual, na perspectiva de perceber quais as semelhanças e diferenças existentes.

3. OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL
Analisar as práticas pedadogicas desenvolvidas no ensino de História durante o Regime Militar e compreender as razões que levaram as reformas no ensino básico e superior , bem como reconhecer os legados deixados que influenciaram toda uma geração e ainda continuam sendo sentidos ataualmente.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Conhecer um pouco da história do ensino de História no Brasil;
• Analisar a conjuntura histórica que antecedeu ao golpe militar;
• Analisar a prática do ensino da disciplina de História ocorrido durante o Regime Militar (1964-1985) usadas nas séries iniciais e finais do 1º Grau;
• Observar algumas mudanças ocorridas na formação dos professores de História durante o golpe militar;
• Perceber o desejo do Estado Militar em manter sua hegemonia ao substituir a História por Estudos Sociais;
• Analisar as propostas do ensino de Estudos Sociais, EMC e OSPB;
• Analisar como as reestruturações no ensino de História, após a Ditadura processaram no ambiente escolar e acadêmico.

4. METODOLOGIA

Toda atividade pedagógica ,seja de cunho cientifico ou não exige planejamento, atividade essencial para organização das ações a serem desenvolvidas na busca de atingir os objetivos, bem como uma seleção de metódos necessários a execução da mesma, também chamada de Metodologia. Quanto mais fontes se utiliza, mais rica se torna a pesquisa, uma vez que as estrategias se adequem ao tema em questão.
É importante que não percamos de vista o quanto a escolha dos metódos a serem utilizados auxiliam na agilidade para construção da pesquisa. Desse modo, torna-se necessário relfetir sobre como abordar o tema, qual a melhor fonte, que relação existe entre a fonte e o contexto, se a linguagem da fonte facilita na compreensão das idéias, etc.
Não se pode negar que as as tecnologias da informação, a exemplo a internet, são ferramentas importantes para a construção do conhecimento histórico, no entanto é necessário o cuidado para não se fazer plágios.
Neste sentido, serão realizadas como primeiro passo para o desenvolvimento do presente trabalho um questionário para o levantamento da problematização e das hipóteses, bem como a investigação ou pesquisas em diferentes fontes, sobre o tema abordado. Como segundo passo farei a produção de fichamento com as principais idéias de cada autor e elaboração de Tabelas comfrontando as idéias dos autores.
Em seguida, farei a análise das idéias e dos contextos dos autores em discussão e a leitura da Lei 5.962/71 para enriquecer meu acervo de informações e novos conhecimentos. Por fim, assistirei a videos que retratam o contexto, disponiveis na Internet, no site do Youtube e farei a comparação das conclusões finais com as idéias inicias, buscando confirmar se as hipóteses são verdadeiras ou não, finalizando portanto a atividade com a produção de um pequeno texto com as considerações finais.

5. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A segunda metade do século XX foi marcada pela insegurança e pelo medo do mundo mais uma vez mergulhar em um conflito de proporções mundiais. O mundo, neste momento estava dividido em dois grandes blocos econômicos, o socialismo de um lado e o capitalismo de outro. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, URSS e EUA dividiram o mundo em duas áreas de influencia em que cada um deles tentava fazer com que os demais países se alinhassem a um ou outro.
No Brasil, a crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio, João Goulart, assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista, por tal razão os militares deram um golpe de estado, assumindo o poder. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
O Golpe Militar de 1964 como ficou conhecido apoiou-se no discurso de que era necessária uma intervenção militar para restabelecer a ordem e colocar o país de volta ao caminho certo, longe da ameaça comunista e rumo a um prospero desenvolvimento econômico.
Em sua obra O Legado Educacional do Regime Militar, Derneval Saviani, relata sobre o momento de efervecência política e educacional, esclarecendo a importãncia da vinculação da educação pública aos interesses e necessidades do mercado para o regime militar:
Configurou-se, a partir daí, a orientação que estou chamando de concepção produtivista de educação. Essa concepção adquiriu força impositiva ao ser incorporada à legislação do ensino no período militar, na forma dos princípios da racionalidade, eficiência e produtividade, com os corolários do “máximo resultado com o mínimo dispêndio” e “não duplicação de meios para fins idênticos”(SAVIANI, p. 297, 2008).
O autor ressalta ainda que, a orientação geral traduzida nos objetivos indicados e a referência a aspectos específicos, como a profissionalização do nível médio, a integração dos cursos superiores de formação tecnológica com as empresas e a precedência do Ministério do Planejamento sobre o da Educação na planificação educacional, são elementos que integrarão as reformas de ensino do governo militar.
Alguns aspectos importantes das reformas citadas anteriormente, da qual Saviani denomina como legado do regime militar, durante a discussão em seu texto, destaca-se o favorecimento à privatização do ensino, idéia que ganha força com o crescimento acelerado das instituições particulares. Dessa forma, “há uma aliança entre o governo e o empresariado privado, concordando com a implantação do ensino pago, por uma via diferente da prevista pelo projeto de reforma universitária” (Vieira, 1982, p. 117). Quanto à estrutura do ensino, Saviani (2008) “destaca que o curso, por sua vez, se definia pelo currículo, entendido na prática como um elenco de disciplinas distribuídas, via regra, em três modalidades: obrigatórias, optativas eletivas”.
Segundo Derneval Saviani, de forma positiva surge a implantação dos cursos de pós-graduação. “A valorização da pós-graduação e a decisão de implantá-la de forma institucionalizada situam-se no âmbito da perspectiva de modernização da sociedade brasileira, para o que o desenvolvimento científico e tecnológico foi definido como uma área estratégica.” (SAVIANI, 2008). Por outro lado, “o aspecto da estrutura do ensino decorrente da reforma de 1968, ainda em vigor, que interferiu negativamente na qualidade, é a mudança da referência do tempo de duração das disciplinas, de anual para semestral” (SAVIANI, 2008). . È o que se chamou na época de Licenciatura curta em Estudos Sociais.
Compartilhando da mesma idéia de Derneval Saviani sobre a formação do professor de História, isto é, da Licenciatura em Estudos Sociais, João Batista da Silveira ressalta que a história ensinada nas universidades e no ensino secundário continuava a seguir a falsa idéia de História evolutiva, verdade apenas para uma parte da população. Neste sentido, os conteúdos foram direcionados para um modelo propagandístico e cívico de educação em comum acordo com a política repressiva do governo militar, voltada aos interesses do sistema capitalista ou ao mundo do trabalho. “ Com a Reforma Universitária, Lei 5.540/68 e com a reforma do ensino de 1º e 2º Graus, Lei 5.692/71, a educação no Brasil passaria a se organizar segundo a cartilha ditada pelo capitalismo internacional” (SILVEIRA,p.106,2008).
É importante frisar aqui, que com a reestruturação do ensino reestrutura-se também os currículos:
Os curriculos e programas constituem o instrumento mais poderoso de intervenção do Estado no ensino, o que significa sua interferência, em última instância, na formação da clientela escolar para o exercício da cidadania, no sentido que interessa aos grupos dominantes. Através dos programas divulgam-se as concepções científicas de cada disciplina, o estado de desenvolvimento em que as ciências de referência se encontram e, ainda, que direção deve tomar ao se transformar em saber escolar. Nesse processo, o discurso do poder se pronuncia sobre a educação e define seu sentido, forma, finalidade e conteúdo e estabelece, sobre cada disciplina, o controle da informação a ser transmitida e da formação pretendida. Assim, a burocracia estatal legisla, regulamenta e controla o trabalho pedagógico.(ABUD,2004,p.28)

Nesse contexto, para Paulo Hipolito, o currículo se apresenta como uma forma de relação de poder que coloca uma postura oficial. Ele traz uma seleção de conteúdos que constroem a imagem de um Estado aceitável pela sociedade.
De acordo com João Batista Silveira, o currículo da Licenciatura em Estudos Sociais, assim como em História era organizado em disciplinas, que em algumas faculdades possuiam a mesma divisão, sendo História Antiga (Oriental, Grécia e Roma), História Medieval (Alta Idade Média, Baixa Idade Média e Idade Média Ibérica), História Moderna (História Economica-social e História da Cultura) e História Do Brasil (História do Brasil Colonial e História do Brasil Independente). “Observando os conteúdos dos livros didáticos de História, OSPB e Educação Moral e Cívica da época, é possivel concluir que a História era lecionada sem qualquer contestação, sendo um conteúdo meramente decorativo,que se valia do mito do héroi e datas festivas”[...] (SILVEIRA,p.139,2008).
A consolidação dos Estudos Sociais em substituição à História e Geografia ocorreu a partir da Lei n. 5.692/71, durante o governo militar. Os Estudos Sociais constituíram-se ao lado da Educação Moral e Cívica em fundamentos dos estudos históricos, mesclados por temas de Geografia centrados nos círculos concêntricos. Com a substituição por Estudos Sociais os conteúdos de História e Geografia foram esvaziados ou diluídos, ganhando contornos ideológicos de um ufanismo nacionalista destinado a justificar o projeto nacional organizado pelo governo militar implantado no país a partir de 1964.(PCNs,2001,p.26).
Anos depois da Lei n. 5.692/71, em 1976, a portaria nº 790 é criada pelo Ministério da Educação, que determina que as aulas de Estudos Sociais para o 1º grau, só poderiam ser ministradas pelos próprios profissionais formados em Estudos Sociais. Paulo Hipolito chama a atenção, para a qualificação dos professores formados em Estudos Sociais, resaltando que estes saíam do curso com um conhecimento essencialmente global dos conteúdos a ser ensinado, ou seja, o professor ia para a sala de aula meio que despreparado, o que o levava a se ater unicamente nos livros didáticos em que, na época mais que hoje, constituíam uma forma mascarada da intervenção do Estado no processo de educação dos alunos. “Trata-se do controle ideológico sobre a disciplina em nível de 1º grau na formação dos jovens, na formação dos cidadãos e do pensamento brasileiro”.(FONCECA,1993,p.28)
Assim, a proposta metodologica para as séries iniciais e finais do Ensino de 1º e 2º graus, estão voltadas para a tendência pedagógica Tradicional ou um ensino factual, que consiste em uma divulgação da história de reis, heróis e batalhas, redutoras do homem a categoria de objeto ínfimo no universo de monstros grandiosos que decidem o caminho da humanidade e o papel de cada um de nós. Do passado só se recordava dos fatos heróicos, a versão que engrandece. Buscando-se desenvolver no educando o sentiimento nacionalista.
O programa curricular imposto durante o Regime Militar, com a Reforma do Ensino de 1971, impunha um Ensino diretivo, acrítico, no qual a História aparecia como uma sucessão linear de fatos considerados significativos, predominantemente políticos e militares, com destaque para os “grandes nomes”, os espíritos positivos que conduzem a História (LIMA E FONSECA, 2007, p.55)

Esse metódo de ensino pernaceu durante todo o período militar, passando a ser questionado apenas a partir da década de 80 com a redemocratização do Brasil.
Assim, os anos 80 são marcados por discussões e propostas de mudanças no ensino fundamental de História. Resgatar o papel da História no currículo passa a ser tarefa primordial depois de vários anos em que o livro didático assumiu a forma curricular, tornando-se quase que fonte “exclusiva” e “indispensável” para o processo de ensino-aprendizagem. (FONSECA, 1993, p.86)

Nesse novo cenário educacional contestava-se a história tradicional, dos grandes fatos, dos heróis. A visão da história como um processo linear, evolutivo, em direção ao progresso, foi denunciada como redutora da capacidade do aluno de se sentir parte integrante e agente de uma história que desconsiderava sua vivencia e era apresentada como um produto pronto e acabado. Neste contexto inicia-se a discussão sobre o retorno da História e da Geografia como disciplinas autônomas nos currículos tanto na escola quanto na universidade, uma vez que os problemas enfrentados no ensino são os mesmos, segundo Selva Guimarães Fonseca.
Os problemas do ensino de história no 1º e 2º graus eram também problemas das universidades. (...) uma vez que nelas se formaram o professores, delas saíram os “melhores livros didáticos”, os guias curriculares e os cursos de atualização. Entretanto, a academia não assume estes problemas e, pretendendo-se 14 separar do social, culpa os outros pela “feiúra”, pela “ideologização” e pelo baixo nível
do ensino de 1º grau. A função básica de ensino-pesquisa e extensão permanecia circunscrita nos próprios limites da universidade. (FONSECA, 1993, p.122)

A partir das novas discussões a cerca do ensino de História,os métodos tradicionais de ensino foram questionados, buscando alternativas que levassem o aluno a construção do conhecimento histórico na sala de aula. Busca-se romper com métodos de ensino baseado na leitura de livros didáticos e incorporar o cinema, a música, a literatura no ensino de História como linguagens alternativas para se construir o conhecimento histórico. Na decáda de 90 surge a preocupação com a incorporação das Tecnologias da Informação tanto no curso de formação de professores quanto nas escolas de Nivel Fundamental e Médio.
Paralelamente, o “dilúvio” de informações, com a incorporação e uso das diferentes linguagens (imprensa, programas de TV, vídeos, CD-ROM), exige uma formação contínua e permanente, mas as condições concretas (materiais e pedagógicas) da escola não viabilizam essa prática (CIAMPI & CABRINI, 2007, p21)

Em suma, embora houve grande avanço na forma de se aprender e ensinar a História na escola e na universidade, esta mudança de perspectiva não atingiu de forma generalizada o ensino de História. Na escola a História tem permanecido distante do interesse dos alunos, presa as fórmulas prontas do discurso dos livros didáticos ou relegada a práticas esporádicas determinadas pelo calendário cívico. Os resquicios do ensino tradicional e factual ou legado da Ditadura como denomina Saviani, ainda estão presentes nas práticas de ensino atuais. É necessário que se reafirme a importância da História no currículo escolar e, acima de tudo, que se entenda esta disciplina como libertadora, elemento essencial na formação da cidadania.
6. FONTE

As fontes históricas, ou vestigios humanos como também são chamadas, desempenha um importante papel na construção do conhecimento histórico. Com a mudança ou evolução da sociedade, se alargam também os conceitos, pois surgem novas formas de se ver e compreender as os fenõmenos. Assim com o passar dos anos, as fontes históricas que até o século XX são teriam valor para a históriografia os documentos escritos, atualmente no século XXI outros instrumentos foram incorporados ao conjunto das fontes, sendo eles os de origem imaginética, iconográicas e orais.
Como base para a realização desse projeto de pesquisa serão analisados os seguintes obras: “A Politica de Formação de Professores de História no Regime Civil-Militar: A criação de Licenciatura Curta em Estudos Sociais”, dissertação de Mestrado de João Batista da Silveira, realizada em 2008, fonte de natureza primária. “O Ensino de História durante a Ditadura Militar”, dissertação de Rosimary Plazza, fonte também de origem primária. “O Legado Educacional do Regime Militar”, dissertação de Derneval Saviani, realizada em 2008.
Soma-se a estes alguns textos de outros autores, de fontes secundárias como “O ensino da Educação Moral e Cívica durante a ditadura militar”, artigo de Nataly Nunes e Maria José de Rezende. O livro didático de Educação Moral e Cívica na Ditadura Militar de 64: A construção de uma disciplina, artigo de Juliana Miranda Filgueiras. “Ditadura Militar – Resumo escolar” e Brasil1 964 a 1989, vídeos disponíveis no Youtube.

7. RECURSOS

Como recursos humanos, foram essenciais para a realização deste trabalho as orientações da professora orientadora Taíse F. C. Nishikawa, do tutor de sala Odair Nascimento, tutora eletrônica Fabiane Luzia Menezes e minha prima Luciana S. Santos, pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior .
Quantos aos recursos materiais que foram utilizados lápis, caneta, borracha, folhas para fichamento, grampeador, computador, impressora, papel, os textos citados nas fontes anteriormente (disponiveis na internet), não geraram despesas, pois pertecem ao meu acervo pessoal.
Autoria: Lucival Santos

REFERENCIAS

“Educação Básica durante o Regime Militar”. Carolina Lobato, Celso de Almeida, Érica monteiro, Larissa Macedo, Marco Antônio, Mariana Disponível em:
http://www.uniblog.com.br/celsodealmeidamartins/328151/educacao-basica-durante-o-regime-militar.html
Acesso em outubro de 2009.
“História, cidadania e livros escolares de OSPB (1962-1964)”. Cleber Santos Vieira. Disponível em:
http://www.anpuh.uepg.br/xxiiisimposio/anais/textos/CLEBER%20SANTOS%20VIEIRA.pdf
“ O legado educacional do Regime Militar”. Derneval Saviani. Disponivel em: http://www.cedes.unicamp.br.
Acesso em outubro de 2009.
“Memórias e experiências de um curso de História na Ditadura Militar: mitos, rótulos e contradições”. Isaíde Bandeira Timbó. Disponível em: http://www.anpuh.uepg.br/xxiiisimposio/anais/textos/ISAIDE%20BANDEIRA%20TIMB%C3%93.pdf
Acesso em outubro de 2009.
“O Livro didático de Educação Moral e Cívica de Educação na Ditadura Militar 1964: A construção de uma disciplina.” Juliana Miranda Filgueiras. Disponível em:
http://www.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos/302JulianaMirandaFilgueiras.pdf
Acesso em outubro de 2009.
“O ensino de História nas séries iniciais do ensino Fundamental”. Maria Aparecida Quadro Borges. Disponível em:
http: www.unibstemg.br
Acesso em outubro de 2009.
“O ensino da Educação Moral e Cívica durante a ditadura militar. Nataly Nunes e Maria José de Rezende. Disponível em:
http://www2.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/terceirogepal/natalynunes.pdf
Acesso em outubro de 2009.
“História e Poder Político: Perspectivas para o Ensino de História Hoje”. Paulo Hipolito. Disponível em:
http://www.meuartigo.brasilescola.com/educacao/historia-poder-politico-perspectivas-para-ensino-historia-.htm
Acesso em outubro de 2009.
“O Ensino de História Durante a Ditadura Militar”. Rosimary Plazza. Disponível em:
http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/956-4.pdf
Acesso em outubro de 2009.
SILVEIRA, João Batista da. A política de formação de professores durante o regime civil-militar: A criação de Licenciatura curta em Estudos Sociais/ João Batista da Silveira. – Campinas: PUC – Campinas, 2008.
“A Reestruturação do ensino de História durante a Ditadura Militar: Interlocução entre o discurso e a prática”. Tiago Henrique Klengel Biasotto Mendes. Disponível em:
http:// www.ristedbr.fae.unicamp.br
Acesso em outubro de 2009.
“Ditadura Militar – Resumo escolar”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=c75PiUev0I8
Acesso em novembro de 2009.
“Brasil1 964 a 1989”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=fAx50-XBFss
Acesso em novembro de 2009.

ANEXO

DECRETO 477 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969

Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particular, e dá outras providências.
Art 1o Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que:
I – Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralisação de atividade escolar ou participe nesse movimento;
II – Atente contra pessoas ou bens, tanto em prédio ou instalações, de qualquer natureza, dentro de estabelecimentos de ensino, como fora dele;

LDB 5692 / 71
CAPÍTULO I
Do Ensino de 1º e 2º graus

Art. 1º O ensino de 1º e 2º graus tem por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania.
Art. 2° O ensino de 1º e 2º graus será ministrado em estabelecimentos criados ou reorganizados sob critérios que assegurem a plena utilização dos seus recursos materiais e humanos, sem duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes.
Art. 3° Sem prejuízo de outras soluções que venham a ser adotadas, os sistemas de ensino estimularão, no mesmo estabelecimento, a oferta de modalidades diferentes de estudos integrados, por uma base comum e, na mesma localidade:
Art. 4º Os currículos do ensino de 1º e 2º graus terão um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte diversificada para atender, conforme as necessidades e possibilidades concretas, às peculiaridades locais, aos planos dos estabelecimentos e às diferenças individuais dos alunos.
Art. 7º Será obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de lº e 2º graus, observado quanto à primeira o disposto no Decreto-Lei n. 369, de 12 de setembro de 1969.
Parágrafo único. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais dos estabelecimentos oficiais de 1º e 2º graus.
Art. 9º Os alunos que apresentem deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento especial, de acôrdo com as normas fixadas pelos competentes Conselhos de Educação.

CAPÍTULO II

Do Ensino de 1º Grau

Art. 17. O ensino de 1º grau destina-se à formação da criança e do pré-adolescente, variando em conteúdo e métodos segundo as fases de desenvolvimento dos alunos.
Art. 18. O ensino de 1º grau terá a duração de oito anos letivos e compreenderá, anualmente, pelo menos 720 horas de atividades.
Art. 19. Para o ingresso no ensino de 1º grau, deverá o aluno ter a idade mínima de sete anos.
Tanto o decreto 477 quanto a LDB 5692/71, mudaram o enfoque da educação brasileira. O decreto com características mais opressoras determinava as punições aos membros da escola quando cometiam uma infração (atitudes que incitem em movimentos contrários ao regime outorgado).Já, a LDB 5692/71primava uma formação educacional de cunho profissionalizante, incluindo-a no desenvolvimento econômico do país.

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO

A formação dos professores durante o período estudado, restringiu-se a instruir o professor “técnico”, sendo assim a preparação dos profissionais centrou-se nos conteúdos eminentemente de cunho técnicos, e não nos conteúdos pedagógicos, norteadores da prática de ensino. A formação centralizou-se nas exigências da nova política implementada.

TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS

Tendência Tecnicista 1960: Surge nos EUA cujos teóricos e técnicos passam a influenciar os países latino-americanos em vias de desenvolvimento, dentre eles o Brasil. O objetivo desta escola, montada a partir de um modelo empresarial é favorecer as implicações da sociedade industrial e tecnológica. A pesquisa e tecnologia educacional garantem a objetividade e eficácia na ação da escola. A “nova” orientação dada à educação representava a preocupação com o aprimoramento técnico e o incremento da eficiência e maximização dos resultados e tinha como decorrência a adoção de um ideário que se configurava pela ênfase no aspecto quantitativo, nos meios e técnicas educacionais, na formação profissional e na adaptação do ensino as demandas da produção industrial.
O ingresso desta vertente educativa deve-se principalmente ao acordo MEC-USAID.Essa perspectiva torna-se relevante aos anseios momentâneos da sociedade brasileira, onde há predominância dos interesses burgueses. Atrelada às requisições do capital internacional, a política expansionista norte-americana tinha como princípios a incorporação dos países periféricos ao seu ciclo econômico como produtores de matéria-prima e formadores de mercado consumido.
A preocupação com a disciplinarização do alunado demonstrada na Reforma Universitária (Lei nº 5692/71) também foi considerada e manifestou-se por meio do artigo 7º que regulamentou a obrigatoriedade das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Educação Física nos ensino de 1º e 2º graus (BRASIL, 1971).

Nenhum comentário:

Postar um comentário