História da Republica Brasileira

 Epopeia das eleições no país

Objetivo

Compreender a importância e a dinâmica das eleições no Brasil com base numa perspectiva histórica.

Introdução

Tão ancestral quanto à luta pela livre escolha dos representantes do povo é a acirrada disputa dos candidatos a esses cargos eletivos. Para o mundo ocidental, a democracia tem como referência original a Grécia antiga, em especial a cidade-estado de Atenas. Foi lá que inicialmente se discutiram a importância das eleições, as dificuldades de governar e a necessidade de ter apoio popular, isso cinco séculos antes de Cristo. Até hoje, portanto em mais de 2500 anos, a democracia e o voto acabaram conhecendo longos períodos de ditadura e o descrédito na escolha de representantes, mas sempre renasceram como elementos indispensáveis para a construção da cidadania. Em pleno século XXI as promessas giram praticamente em torno dos mesmos temas.

Nos quase 200 anos de vida soberana do país, esse processo teve altos e baixos. A Constituição de 1824, por exemplo, criou o voto censitário (segundo a renda do cidadão) e excluiu do jogo eleitoral a ampla maioria da população. Escravos, indígenas, mulatos e brancos pobres não eram considerados cidadãos: somente os que tinham uma certa renda podiam ser eleitores e candidatos. Portanto, nada impedia que um rico proprietário, ainda que analfabeto, ocupasse algum cargo eletivo ou escolhesse seu representante no poder. Em 1881, ainda sob a Monarquia, a Lei Saraiva eliminou o pleito censitário, mas impôs que votantes e candidatos fossem alfabetizados.

Vale lembrar que, num primeiro momento, o regime republicano, adotado em 15 de novembro de 1889, manteve a exclusão das mulheres e dos iletrados. Como não havia voto secreto, as fraudes eleitorais marcaram o período: a situação sempre vencia. A lei obrigava o eleitor a votar na frente do mesário. Muitas vezes, nem era o cidadão, mas um assessor do líder local quem votava, preenchendo a ata com nomes previamente combinados.

Um século de República

Desde 1889, a história política brasileira alterna períodos de fraudes eleitorais, ditaduras violentas e pouco desenvolvimento social.

1889 - Proclamação da República: Deodoro da Fonseca, nosso primeiro presidente, renunciou em 1891, após conflitos com o Congresso.

1926 - 1930 -Washington Luís, o último da fase café-com-leite, quando paulistas e mineiros revezavam-se no centro do poder.

1933 - Mulheres vão às urnas pela primeira vez: a médica Carlota Pereira de Queiroz torna-se deputada federal na Assembléia Constituinte.

1956 - 1961 - 50 anos em cinco: slogan de Juscelino Kubistchek traduzia as propostas desenvolvimentistas de seu governo.

1961 - 1964 - João Goulart: o vice de Jânio que renunciou assumiu o poder em regime parlamentarista, depois da campanha pela legalidade.

1969 - 1974 - Garrastazu Medici: o auge da ditadura militar, num dos períodos de violência repressora e menor liberdade política.

1985 - 1990 - Tancredo e Sarney: presidente (que faleceu antes de assumir) e vice eleitos pelo voto indireto na volta dos civis ao poder.

1990 - Primeiro chefe de Estado eleito por voto popular desde Jânio, Fernando Collor foi destituído em 1992: impeachment.

1ª Etapa (comum a todos os grupos)

Compare os programas defendidos pelos candidatos a governador e senador (por seu Estado) e a presidente. Organize a elaboração de um dossiê com os planos e promessas dos vencedores, de modo que possam ser acompanhados durante toda a legislatura.

2ª Etapa - os pontos positivos e negativos do processo eleitoral nos moldes atuais

De que slogans da atual campanha presidencial vocês mais se lembram? O que acham do horário político obrigatório? Essa programação produziu alguma mudança no quadro político? As previsões se confirmaram? Faz sentido a afirmação de alguns candidatos segundo os quais as pesquisas políticas não indicam quem será eleito? O que o grupo pensa sobre a questão da obrigatoriedade do voto. Justifica-se tal imposição? E quanto ao direito de votar a partir dos 16 anos?Voto eletrônico, fim da fraude?

                              Votação Eletrônica

A votação eletrônica foi uma das grandes conquistas na história das eleições no Brasil. O recurso, que se estende a todas as regiões do país, traz duas grandes vantagens: permite que grande número de eleitores vote em curtíssimo tempo e facilita a contagem e totalização dos votos.

É interessante observar que esse sistema evita uma série de fraudes, que marcaram inúmeros episódios no passado, além de impedir brincadeiras como votar no Seu Creysson, por exemplo. Há casos famosos como o do rinoceronte Cacareco, que em 1958 obteve cerca de 100 mil votos para exercer a vereança em São Paulo. A urna eletrônica acabou, assim, com a possibilidade de parte da população manifestar sua descrença no processo eleitoral. Mas não eliminou um quase total desconhecimento do povo sobre o trabalho dos políticos depois de eleitos. As promessas de campanha, às vezes absurdas, ainda rendem dividendos.

Quando começaram as propagandas políticas no Brasil?

O Manifesto Republicano foi publicado em 1870 e inaugurou o uso da mídia nas campanhas eleitorais

A primeira campanha política brasileira foi o Manifesto Republicano, lançado em 3 de dezembro de 1870, no jornal A República, do Rio de Janeiro. "Seu autor foi Quintino Bocaiúva, que era jornalista e foi, sem dúvida, o primeiro marqueteiro brasileiro", afirma Adolpho Queiroz, presidente da Sociedade Brasileira dos Pesquisadores e Profissionais de Comunicação e Marketing Político (Politicom) e professor da Universidade Metodista de São Paulo.

O Manifesto expunha a insatisfação com o imperador D. Pedro II e seu governo, e foi importante para incentivar diversos setores da sociedade em todo o país a apoiarem o fim da monarquia. A forma de governo monárquico acabou, mas o primeiro presidente da República não foi eleito pelo povo. "Marechal Deodoro, não precisou de santinhos e comícios, já que ele era o preferido do imperador e foi ungido para o cargo", explica o professor.

O jornal foi o veículo mais importante para discussão e campanha política durante todo o período inicial da República brasileira. Os debates, as entrevistas públicas e os jingles eleitorais só surgiram, no entanto, com o início das transmissões de rádio no país, em 1922. "O primeiro jingle foi para a campanha presidencial de Júlio Prestes, em 1930. O estribilho tinha algo como ‘seu Julinho vem...’", conta o pesquisador.

O próximo passo foram os programas eleitorais pagos de Jânio Quadros, já na televisão. Com os militares, ficou permitida a veiculação apenas de nomes e números dos candidatos a cargos eletivos, porém não suas ideias. Foi com a redemocratização na eleição de 1989 que a TV ganhou realmente importância como veículo para as campanhas. “Hoje ninguém imagina fazer uma campanha sem o uso adequado da televisão, apesar dos seus custos altos de produção”, diz o docente.

                                                               O que é um golpe de Estado?

No golpe, um governante não eleito pelo povo toma o poder e suspende o processo democrático

No sistema democrático, todos os representantes dos cargos executivos e legislativos são escolhidos pela população por meio do voto. "O golpe de Estado interrompe esse processo, pois assume o poder executivo alguém que não passou pelo crivo do eleitor, não foi eleito democraticamente", explica Andrea Freitas, cientista política e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Para ser considerado golpe de Estado, não necessariamente o governante que assumiu o poder pela força tem de ser militar, como aconteceu no Brasil quando o presidente da República João Goulart foi deposto em março de 1964. Em Honduras, por exemplo, o governante que assumiu no lugar do eleito Manuel Zelaya foi o presidente do Congresso, Roberto Micheletti.

Nem sempre os cidadãos têm suas liberdades restringidas sob um governo resultado de golpe. “No Brasil, a limitação radical nos direitos civis só aconteceu em 1968 com AI-5 (ato institucional número 5)”, diz a pesquisadora. A restrição das liberdades varia conforme o país. Alguns tiveram seus presidentes e ministros exilados e o congresso fechado. Em Honduras, foram suspensos os direitos chamados "constitucionais públicos", ou seja, a liberdade de expressão, de protestos e a suspensão de veículos jornalísticos que sejam contra o governo atual.

Sob o golpe, nada é garantido. “O ditador pode, simplesmente, fazer o que quiser suspender ou não qualquer direito, inclusive o direito à propriedade, por exemplo, pois o país fica sob instabilidade jurídica e tudo é possível nas mãos dele”, afirma Andrea.

Referencias

http://www.senado.gov.br/senadores/?404;http://www.senado.gov.br:80/senadores/senador/requiao/aseguran.htm

http://revistaescola.abril.com.br/

http://www.brasilescola.com/

http://www.historianet.com.br

http://veja.abril.com.br/

http://www.midiasemmascara.org/artigos/cultura/10631-guia-politicamente-incorreto-da-historia-do-brasil.html

Grupo 01 – Tema

O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

- Aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais do Brasil durante o governo JK.

Grupo 02 – Tema

O governo de Jânio Quadros (1961)

O governo de João Goulart (1961-1964)

- Aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais do Brasil durante o governo dos dois presidentes.

Grupo 03 – Tema

O governo Militar no Brasil (1964-1985)

- O governo de Castelo Branco (1964-1967)

- O governo de Costa e Silva (1967-1969)

- Aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais do Brasil durante o governo dos dois presidentes.

Grupo 04 – Tema

O governo Militar no Brasil (1964-1985)

O governo de Médici (1969-1974)

Rumo à redemocratização do Brasil

Efervescência cultural

- A União dos Estudantes

- A campanha das Diretas Já

- Eleições diretas

Grupo 05 – Tema

A Nova República

- O governo de José Sarney (1985-1990)

- O governo de Fernando Collor (1990-1992)

Grupo 06 – Tema

A Nova República

- O governo de Itamar Franco (1992-1994)

- O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

O que fazer?

 1ª Etapa

Pesquisar em livros, sites, jornais e revistas documentos e informações sobre o tema.

2ª Etapa
Selecionar o material pesquisado e elaborar slides ou video  para apresentar aos colegas em forma de Seminário.

Cada grupo deverá elaborar uma atividade para avaliar os demais colegas  que se encontram na condição de ouvintes(uma produção de texto, questões para debate, quadro comparativo, exercício, etc.)

Etapa Final 
Apresentação e Aplicação da Atividade.

Avaliação 

A avaliação se dá durante todo o processo de produção, sendo requisitos básicos:
- Conteúdo da pesquisa;
- Criatividade;
- Pontualidade;
- Dominio de conteúdo e clareza durante a exposição oral;
- Integração no grupo;
- Argumentação oe/u defesa de pontos de vista;
- Pontualidade.